O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável (ITV DS) e o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI) firmaram na manhã da última terça-feira, 14 de janeiro, um Acordo de Cooperação Técnica para subsidiar, através da pesquisa técnico científico, o Projeto “Regularizar” que trata sobre regularização de propriedades urbanas e rurais no Estado.
Assinado no prédio-sede do TJPA, o acordo formaliza o comprometimento entre as instituições de realizarem estudos e projetos voltados à socioeconomia e sustentabilidade, além de mapear áreas prioritárias como: terras ocupadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações de baixa renda.
Entre as metas do acordo, estão a produção e o compartilhamento de conhecimento técnico científico, onde o papel do ITV será de fornecer resultados de pesquisas realizados nos municípios participantes do projeto e elaborar notas técnicas que abordem aspectos socioeconômicos, ambientais e fundiários, fortalecendo as iniciativas de governança e sustentabilidade no território paraense. Além disso, pode-se enfatizar a promoção de eventos acadêmicos com apoio da Escola Judicial do Pará (EJPA) e a criação de estratégias para fomentar a regularização fundiária em parceria com órgãos públicos e privados.
O diretor científico do ITV DS, Guilherme Correa de Oliveira, destacou o papel da ciência e da colaboração: “É muito importante que a gente faça esse trabalho, e o mais importante é que seja feito em parceria, porque ninguém faz sozinho.”
Com vigência inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado, o acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os participantes. A parceria reflete um propósito maior de cidadania, transformação social e desenvolvimento sustentável no Pará.
Para saber mais sobre o tema de regularização fundiária, acesse o Guia de Regularização Fundiária no repositório institucional clicando aqui.
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Matéria publicada por Eline Pinheiro.