O ITV realiza a coleta de dados pessoais quando você os submete ou nos fornece por meio dos nossos ambientes, como por exemplo, mas sem se limitar, para inscrição em cursos, vestibulares e demais eventos oferecidos por nós, sendo estes dados pessoais tratados de acordo com as legislações vigentes.

A lista de dados coletados pode incluir, mas não se limita à:

(i) dados de identificação, como nome, endereço e CPF;

(ii) dados de contato, como e-mail e telefone;

(iii) dados financeiros, como dados de cartões e conta bancária

(iv) dados de navegação, como cookies, o endereço de IP e imagens de circuito interno, além de demais dados eventualmente necessários para realização dos nossos serviços, podendo variar de acordo com a relação existente entre o ITV e você.

Os dados pessoais são coletados dentre outras finalidades, especialmente para:

• Identificar e autenticar você em nossos ambientes, como para o acesso a determinadas áreas de nosso site e eventuais subdomínios, visitas em nossas unidades ou utilização de nossos serviços.
• Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços conforme obrigações contratualmente estabelecidas, como a prestação de serviços educacionais.
• Permitir a seleção de candidatos em decorrência de processos de vestibulares e avaliações realizados, bem como a possibilidade de concessão de bolsas de estudo.
• Possibilitar a proteção ao crédito e procedimentos de cobrança vinculados a prestação dos serviços.
• Permitir a emissão de documentos, declarações, diplomas, histórico escolar, dentre outros relacionados a prestação dos serviços por nós.
• Enviar atualizações dos nossos eventos, notícias institucionais e/ou acadêmicas, pesquisas e lançamentos de cursos e produtos, quando autorizado.
• Proteger você realizando prevenção a fraudes no acesso e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo marco civil da internet – lei 12.965/2014.
• Manter a segurança no acesso aos nossos ambientes.

Alguns de nossos serviços dependem dos dados informados acima, logo você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à você. 

Da mesma forma, nós não somos obrigados a tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. 

O ITV poderá, observando as bases legais aplicáveis, compartilhar alguns dos dados pessoais coletados em determinadas situações, conforme exemplificado abaixo:

• Com fornecedores, se necessário para a prestação dos serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as partes, de forma a garantir o cumprimento das legislações aplicáveis.
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial com o intuito de atender a questionamentos ou investigações ou necessidade de defesa de interesses.

Você poderá, dentre outros direitos previstos na legislação aplicável, solicitar por exemplo, a confirmação da existência tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais e portabilidade destes para outro controlador indicado por você, quando aplicável, por meio dos nossos ambientes.

Você poderá também:

(i) Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;

(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais; ou

(iii) Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização dos nossos ambientes.

É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco por meio do nosso encarregado, no e-mail: dpo@itv.org.

Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos independentemente do pedido de exclusão, nos termos das legislações aplicáveis, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o tratamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem tratados em ambiente eletrônico ou em ambiente físico.

O ITV possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.

Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.

Internamente, o acesso e tratamento dos dados pessoais são pautados pelos princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de manutenção do sigilo da informação em nossa estrutura e preservação da sua privacidade nos termos deste aviso.

Quando você utilizar nossos ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria política de tratamento de dados. Caberá a você ler a políticas de privacidade e tratamento de dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. O ITV não é responsável pelas políticas de privacidade e tratamento de dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante que você fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios pertencentes ao ITV.

Todos os dados pessoais coletados serão tratados e conservados enquanto necessários para o cumprimento de suas finalidades, ou ainda, até que haja o exercício de direitos de oposição ou revogação do consentimento, quando aplicável.

Os dados poderão ainda ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão, seja para o cumprimento de obrigação legal ou regulatório ou ainda para o exercício regular de direitos. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção supramencionados.

Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados dentro ou fora do território nacional, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.

Caso algum ponto deste aviso seja considerado inaplicável pela autoridade nacional de proteção de dados ou por autoridade administrativa ou judicial competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Toda comunicação enviada a você pelo ITV, através dos seus canais é válida, eficaz e suficiente seja para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como qualquer outro assunto que entendemos relevante à prestação dos nossos serviços e funcionalidades.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta aviso, você poderá entrar em contato com nosso encarregado por meio do contato: dpo@itv.org.

Para os fins deste aviso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

(ii) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos nossos ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

(iii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet).

(iv) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos nossos ambientes.

(v) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

(vi) Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pelo ITV para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

(vii) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos nossos ambientes.

(viii) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na internet;

(vx) Tratamento:  Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.