Gestão dos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas na Amazônia Oriental, Brasil

Autor(es): SOUSA, Erika de; SILVA JÚNIOR, Renato Oliveira da
Resumo: A gestão dos recursos hídricos no Brasil foi regulamentada pela lei 9.433/1997, que estabelece as bacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão. O objetivo deste trabalho foi visibilizar os usos de recursos hídricos regularizados na Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI), localizada na região hidrográfica Tocantins-Araguaia e as atividades econômicas desenvolvidas nos territórios dos onze municípios inseridos na BHRI. Com base no número de outorgas concedidas no estado do Pará pela SEMAS, vigentes até dezembro de 2019, a região hidrográfica recebeu 21,34% (861) de títulos com uma vazão de 63,39% (14016971 m3/dia). Deste percentual, a BHRI representou 55,74% (480) e 99,1% (13.891.368 m3/dia) de vazão nas captações subterrânea, superficial e de lançamento de efluentes. O estudo revelou uma assimetria entre o número de outorgas e as atividades econômicas que requerem a regularização dos recursos hídricos. No geral, as atividades produtivas passíveis de regularização deste recurso não traduzem a realidade do quantitativo de títulos e vazões outorgados, o que indica a necessidade de ações de conscientização e fiscalização na região.
Ano: 2020
Páginas: 26 p.
DOI: 10.29223/PROD.TEC.ITV.DS.2020.09.Sousa
Ano de publicação: 2020
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