Gestão de recursos hídricos no estado do Pará: o caso da Bacia do Rio Itacaiúnas

Autor(es): SOUZA, Erika de
Resumo: A abundância de recursos naturais direcionou e motivou o desenvolvimento econômico e a ocupação territorial na região amazônica na segunda metade do Século XX. A Política Estadual de Recursos hídricos do Pará (PERH) de 2001, estabeleceu diretrizes a serem seguidas para implementar à gestão das águas no estado, objetivando assegurar água em quantidade e qualidade para as gerações presentes sem comprometer os usos futuros, conforme preconiza a Lei federal 9.433/1997. Esta pesquisa objetivou fornecer resultados sobre o panorama da gestão e da regularização dos usos de recursos hídricos do estado do Pará no que se refere ao cumprimento da PERH. Este estudo também buscou evidenciar a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI), localizada na porção oriental da Amazônia, cuja descarga hídrica atende a vários setores socioeconômicos (agropecuária, mineração, atividade madeireira, indústrias, abastecimento humano, etc.), que coexistem com terras protegidas, Unidades de Conservação (UC) e terras indígenas. Esta pesquisa possui caráter exploratório, realizada no momento em que o estado do Pará anunciou a elaboração de seu Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) com lançamento previsto para 2020. Os dados foram compilados do banco de dados do Sistema Estadual de Informação de Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), além de informações internas concedidas pelo órgão gestor de recursos hídricos do estado (SEMAS), pesquisas científicas sobre o tema e trabalho de campo. Os resultados apontaram que dos sete instrumentos de gestão das águas no estado, apenas três foram implantados, são eles: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos e a Capacitação, Desenvolvimento Tecnológico e Educação Ambiental. Diante do cenário visibilizado no estado, o panorama dos usos dos recursos hídricos na BHRI mostrou que a regularização dos usuários não traduz a realidade do volume econômico das atividades produtivas potencialmente degradantes para o sistema hídrico. Portanto, esta condição pleiteia tomada de decisão que avalie o consumo de água e planeje o futuro com garantias aos usos prioritários conforme dita a Lei.
Ano: 2020
Páginas: 18 f.
Ano de publicação: 2020
Orientação: Renato Oliveira da Silva Júnior, Dr.
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Curso: Mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais