07/06/2019

2ª reunião extraordinária do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas é realizada no ITV Pará

Visando colaborar com a preservação do patrimônio natural e cultural paraense, representantes de 31 instituições participaram, no mês de maio, da 2ª reunião extraordinária do Fórum Técnico Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Realizado no Instituto Tecnológico Vale (ITV) do Pará, o evento teve como principal objetivo o planejamento das atividades para o próximo biênio (2019/2021).

Além de debaterem as ações previstas nas políticas de desenvolvimento social, ambiental e econômico para fortalecer as cadeias produtivas paraenses, os membros do fórum propuseram a criação de quatro grupos de trabalho:

  1. Estabelecimento e a instituição das políticas públicas no estado do Pará;
  2. Acompanhamento aos processos realizados e em andamento para recebimento da marca de Indicação Geográfica;
  3. Identificação de novos processos por meio da definição de metodologia a partir das recomendações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
  4. Divulgação e socialização de informações.

O ITV participará dos GTs referentes a políticas públicas paraenses e de identificação de novos processos por meio de metodologia. “Os temas a serem abordados em ambos são de extrema relevância para o aprimoramento e fortalecimento do negócio da mineração neste contexto”, destaca a pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Socioeconomia e Sustentabilidade do ITV, Rosa Paes.

Como produto final, houve a proposição da realização de um seminário em novembro no qual será apresentado os resultados das atividades realizadas durante todo este ano. Dentre os presentes estavam representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (SEBRAE – PA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O evento ainda teve participação de membros da União, instituições de ensino, ONGs e empresas ligadas ao setor.

Para o líder do Grupo de Pesquisa em Socioeconomia e Sustentabilidade do ITV-DS, Jose Aroudo Mota, “o fórum é um dos componentes da moderna socioeconomia do desenvolvimento dos territórios, pois visa valorizar os esforços de gestão organizacional e de aplicação de recursos materiais e financeiros do Governo do Estado do Pará, empresas e instituições de ensino na busca de reconhecer a tradição e a cultura do povo paraense na produção de quaisquer produtos com marca ou especificidade regional”.

A Vale foi representada pelo diretor-científico do ITV Pará, José Oswaldo Siqueira, e pelos pesquisadores José Aroudo Mota e Rosa Paes.

O que é Indicação Geográfica?

Prevista na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), a Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade industrial utilizado para identificar o nome geográfico do país, cidade, região ou localidade que tenha se tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto.

É o caso do conhecido Cacau de Tomé-Açu, primeira IG do Pará, que beneficia um grande número de produtores do estado. Atualmente dois produtos muito apreciados na culinária local estão em processo de registro de denominação: o queijo de leite de búfala, da Ilha de Marajó, e a farinha de Bragança (município da região nordeste).

Buscando preservar os direitos relativos ao conhecimento de povos e comunidades tradicionais, a Indicação Geográfica tem o potencial de diferenciar produtos e promover o desenvolvimento regional, impactando positivamente produtores, prestadores de serviço e consumidores.